Hungria: Quando o Quarto Poder se afirma

Na Hungria, a luta pela liberdade de imprensa conseguiu mover 30 mil pessoas nas ruas de Budapeste. A 15 de março, a cidade encheu pela revogação da polémica lei dos media aprovada em dezembro do ano passado, e que entrou em vigor no início de 2011: já é a terceira manifestação do género.

A lei, que colocou o primeiro-ministro conservador Viktor Orban e o seu partido, Fidesz, sob fogo é vista como uma ameaça perante a liberdade de imprensa e de expressão: pretende que todos os meios de comunicação desempenhem uma “cobertura equilibrada” dos acontecimentos, por exemplo, “mostrando respeito pelo casamento e pela instituição da família”, não tendo em conta as dimensões e audiência de cada meio – colocando um blog ao mesmo nível de um jornal. As novas regras são também aplicáveis a empresas de comunicação que não estejam sediadas na Hungria, e reforçam o poder do NMHH – organismo que já intervinha nas emissoras públicas e na agência de notícias nacional, a MIT, e que pode agora atuar sobre empresas privadas. O apelidado Conselho dos Media é descrito como dominado por próximos de Orban, o que levanta dúvidas quanto a interferências estatais. As pesadas sanções a aplicar vão desde multas até 700 mil euros para os órgãos de comunicação, até ao fecho temporário de redações.

Os protestos não passam só pelas manifestações: o jornal húngaro de maior circulação, Népszabadság, chegou a colocar a frase “A liberdade de imprensa na Hungria cessou de existir”, escrita nas 22 línguas oficiais da UE, na primeira página de uma das suas edições.

Devido à contestação e às pressões da UE – é de salientar que a Hungria está a assumir a presidência europeia –, a 7 de março o Parlamento aplicou alterações a esta lei. Porém, três dias depois, a OSCE (Organização para a Segurança e Cooperação na Europa) fez aprovar no Parlamento Europeu uma resolução segundo a qual as autoridades húngaras devem “restabelecer a independência dos media e pôr termo às interferências estatais”, dando um sinal claro de descontentamento, que se soma ao que já se vive dentro de fronteiras.

+++Este artigo foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico.+++

Fail No More: Oposição destrona maior partido irlandês

por Pedro Miguel Coelho |

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O resultado das eleições antecipadas realizadas sexta-feira já são conhecidos.

Brian Cowen, o líder do governo cessante, é culpado pelo eleitorado pela falha de todo o projeto económico nacional, em 2008 e apesar de só ter governado durante dois anos, são lhe apontadas todas as falhas do Fianna Fail, no governo desde 1997.

O ato eleitoral, previsto para 11 de março, acabou por ser antecipado para sexta-feira devido à pressão da oposição, embora as metas orçamentais acordadas com as autoridades internacionais tenham sido cumpridas.

Várias medidas impopulares e os pedidos de ajuda ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira e ao FMI acabaram por precipitar a queda do governo Fianna Fail, que já tinha perdido a coligação feita com os Verdes e enfrentado a demissão de seis ministros.

Contas Finais

Os resultados confirmaram as sondagens realizadas à boca das urnas e a vitória foi para o centrista Fine Gael, com 36,1% dos votos e 70 dos 165 lugares no Parlamento, seguido pelo Labour com 19,4% dos votos e 19 deputados.

Estes dois partidos devem constituir uma coligação para formar governo, embora também seja apontado como cenário possível o recurso do Fine Gael a deputados independentes para consolidar a maioria que lhe escapou por 13 mandatos.

O Fianna Fail, força política com maior influência desde a independência irlandesa, teve um já esperado desaire eleitoral, com um resultado de 17,4% e apenas dezasseis deputados eleitos. Um castigo pesado e que valeu o pior resultado de sempre ao partido, numa queda avassaladora de quase 25 pontos percentuais face às Legislativas de 2007 e uma perda de 57 representantes no hemiciclo. Recordamos que este movimento nunca alcançou, em Legislativas anteriores, uma percentagem inferior a 39%.

Em destaque fica ainda o partido nacionalista Sinn Féin, que subiu aos 9,9% de votos e alcança 12 lugares no Dail. Os deputados independentes capitalizaram o descontentamento e chegam a históricos 12,6%.

O red card imposto pelos eleitores ao partido do Governo ganha ainda mais força se tivermos em conta que a participação nestas eleições foi superior a 70%, um valor histórico.

Fine Gael com melhor resultado em 29 anos

Os resultados hoje divulgados apontam para o melhor resultado dos centristas desde 1982.

O partido deverá apresentar um programa de governo bastante liberal na economia e Michael Noonan, apontado como o próximo ministro das Finanças, assumiu, em entrevista ao Diário Económico, que “o acordo de resgate de 85 milhões de euros não foi um bom negócio” para a Irlanda e que está disposto a rever os termos do “acordo com o FMI e com a UE”, de maneira a melhorar as condições para o país.

+++Este artigo foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico.+++