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E se há uma nova tempestade?

20 Feb
por Marta Spínola Aguiar |

Ainda hoje se teme pela fragilidade dos solos. Ainda hoje o pânico acomoda-se na vida das pessoas sempre que há um dia mais chuvoso. Ainda hoje a população não sabe o que fazer caso haja uma tempestade idêntica à do dia 20 de fevereiro de 2010.

Prova disso, foram os temporais do dia 20 de outubro e 20 de dezembro. Curiosamente, o dia 20 é um dia funesto. Embora não tenha adquirido contornos tão graves como o de fevereiro, trouxe ao de cima todos os sentimentos e sensações vividos durante esse período. E consciencializou a população de que ainda é preciso pôr mãos à obra. Alertou para o perigo das obras mal construídas e, reforçou a força dos madeirenses para lutarem para uma ilha com infraestruturas mais estáveis e com condições suficientemente boas para enfrentar mais desafios da natureza, quando e se os houver.

E essas lutas reforçaram-se hoje. Esta tarde, por volta das 17h00 formou-se um cordão humano à volta do aterro do Funchal, como forma de contestação e em memória das vítimas do temporal. O aterro era, até há um ano, uma praia de areia preta situada na baixa da cidade. Após a tempestade, serviu de local para depositar todo o entulho trazido pelas águas da chuva e das ribeiras. Hoje, ainda lá está. Assim. Intacto. Transformado num monte de pedras e terra.

Raimundo Quintal, geógrafo e especialista em ambiente e conhecedor das características da ilha, assegura, em declarações ao jornal i na sua edição online de 19 de fevereiro de 2010 que será retirada «uma parte da areia, através do mar, para levar para a praia Formosa [onde a costa está a recuar]. A restante seria utilizada para construção.». Esta é, segundo o geógrafo, uma situação ideal uma vez que será menos dispendiosa que a construção de um novo cais – como o Governo pretende -, visto que se pensa «sempre que tudo pode ser resolvido com obras de engenharia, infraestruturas essas que, vimos, não resistiram». Mas, o projeto para essa zona da cidade está atrasado e tem sido alvo de críticas por parte da população e de especialistas.

O geógrafo preocupa-se, agora, com o que levou às instabilidades das infraestruturas e dos solos nas cheias de outubro e dezembro. Então, diz que a preocupação do Governo Regional deveria ser a de um novo planeamento para a cidade para, dessa forma, ser possível recuperar algum património perdido e (re)construir zonas mais seguras. A zona do Funchal transparece, em alguns lugares, essa insegurança. «A degradação dos edifícios e estruturas construído nos últimos 20 anos é um dos dramas da nova Madeira. E não vamos ter dinheiro para os recuperar, infelizmente». Raimundo teme, pois, o gasto (possivelmente) excessivo da Lei dos Meios e preocupa-se com a imprevisibilidade da Mãe-Natureza que não é «fácil de domar, nem com obras de engenharia».

Porém, na sua generalidade, o Ministro da Defesa, Augusto Santos Silva, numa passagem rápida pela ilha, afirma que a sua reconstrução «no essencial, está feita».

Um ano depois, a Pérola do Atlântico tem motivos para brilhar.

+++Este artigo foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico.+++

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Um ano depois: o que mudou?

20 Feb
por Marta Spínola Aguiar |

Um ano depois e a Madeira está ainda a ser reconstruída. Um ano depois e o dia do temporal está bem presente na memória de todos os madeirenses. Um ano depois e o «Funchal está mais vulnerável mas as pessoas estão mais conscientes dessa vulnerabilidade». São estas as palavras de Miguel Albuquerque, Presidente da Câmara do Funchal, que salienta as consequências da catástrofe natural e realça a importância de «aprender com os erros» e, citando o jornal Público na sua edição online de 20 de fevereiro de 2010, «adotar os procedimentos corretos». Contudo, Hélder Spínola, antigo dirigente do movimento ambientalista Quercus, aponta alguns erros na reconstrução da ilha da Madeira como por exemplo a «ocupação dos leitos de cheia das ribeiras». Assim, «os leitos estão novamente a ser estrangulados».

Numa das zonas mais atingidas pela tempestade, na Ribeira Brava, ainda hoje se consegue ver as marcas da catástrofe. Segundo o jornal i, na sua edição online de 18 de fevereiro de 2010, «parece que o tempo parou.».

Roberto Almada, coordenador regional do Bloco de Esquerda, afirmou esta manhã ao Diário de Notícias da Madeira que «os governantes desta Região e também deste concelho [Ribeira Brava] não aprenderam com as lições que o temporal de 20 de fevereiro veio trazer.» Declara que os depósitos de terra são um dos exemplos das situações que colocam em perigo a segurança da população, uma vez que esses depósitos situam-se junto às linhas de água.

Uma das estradas que permite a ligação com a zona norte da Ilha, a estrada da Meia Légua à Serra de Água, viu, faz hoje um ano, as inúmeras casas que lá existiam a serem consumidas pela água da ribeira, desalojando dezenas de famílias e provocando estragos na estrada, dificultando a circulação dos meios de socorro. Peter Câmara, em declarações ao jornal i afirma que, no dia da catástrofe, «não estava em casa. Quando cheguei deparei-me com este cenário. E aqui continuam as rochas e a lama.».

Tal como Peter está Nuno Gouveia de Jesus, também morador na Serra de Água e que ainda não recebeu qualquer apoio. «A câmara não tem dinheiro, coitados!» e o Instituto da Habitação da Madeira (IHM) não aconselha a reconstrução da sua casa na mesma localização visto que «é perigoso». Mas Nuno de Jesus lamenta que «não tenho mesmo mais nada», e, por isso, não coloca qualquer objeção em ficar no mesmo lugar.

Peter e Nuno esperam pelo novo apartamento, prometido pelo IHM que, até agora só realojou 168 famílias. Apartamento que nunca mais chega e nada podem fazer quanto a isso. «Nada a não ser minimizar a dor uns dos outros com palavras».

+++Este artigo foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico.+++

Onde estão os fundos monetários?

20 Feb
por Marta Spínola Aguiar |

Ao contrário do que se possa pensar, a reconstrução da ilha da Madeira não mostra fins à vista. Hoje, um ano depois da tragédia, a Câmara do Funchal ainda só recebeu 915 milhões de euros para cobrir os danos causados pelo temporal.

Miguel Albuquerque, Presidente da Câmara Municipal do Funchal, afirmou que houve a «alteração do orçamento [regional], adiando um conjunto de obras para fazer face às prioritárias» e, para que tal fosse possível, foi investido cerce de 6,1 milhões de euros, no ano passado, em equipamentos diversificados, trabalhos de limpeza e recuperação de algumas infraestruturas. Para além disso, Albuquerque prevê gastos muito elevados nos próximos dois anos, sendo que a estimativa aponta para 5,4 milhões em 2011, 4,2 em 2012 e dois milhões de euros em 2013.

Mas, o autarca faz um balanço positivo relativamente às ações que tiveram prioridade na altura do temporal e ao longo dos meses seguintes: «já foram realojadas definitivamente em novas casas 546 pessoas, o que corresponde a 168 famílias», afirma. Sublinha, ainda, que toda a solidariedade do povo português foi um passo importantíssimo para re-erguer a Madeira do seu período mais complicado e negro. Todas as verbas atribuídas destinaram-se, pois, a «apoios sobretudo às famílias afetadas pela intempérie».

+++Este artigo foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico.+++

As reações dos líderes

20 Feb
por Marta Spínola Aguiar |

Alberto João Jardim:

O medo assolava Alberto João Jardim, que, relembrou o Marquês de Pombal aquando do terramoto de 1775, afirmando que «é preciso sepultar os mortos e cuidar dos vivos». O Presidente do Governo Regional da Madeira temeu que o número de desaparecidos rapidamente fizesse aumentar o instável número de mortes, apesar de considerar bastante plausível existirem cadáveres nos parques de estacionamento dos centros comerciais Dolce Vita e Anadia Shopping, os mais atingidos pelo temporal.

Contudo, mantinha a esperança sempre viva, insistindo que «eu vou reconstruir isto. Vou reconstruir isto» e elogiou o trabalho desempenhado pela Igreja: «vocês têm sido incansáveis», declarou ao D. António Carrilho, bispo do Funchal. Todo o apoio dado por Portugal Continental e por restantes países, foi também reconhecido pelo presidente do Governo Regional que pôs de parte as lutas partidárias e acolheu de bom grado a solidariedade dos portugueses.

«Seria uma calamidade decretar o estado de calamidade». O líder do PSD-Madeira, afirmou que é importante manter um mercado que garante a sobrevivência da ilha e tal não aconteceria se declarasse o estado de calamidade pois, «iria afetar as pessoas da Madeira», visto que a sua economia estaria comprometida.

Várias foram as vezes em que o Presidente do Governo Regional afirmou que «com a vida das pessoas não se brinca» e, apesar da quantia monetária necessária para reconstruir a ilha superar os mil milhões de euros, o seu principal objetivo era «pôr tudo bonitinho», vencer «uma grande batalha (…) demore o tempo que tiver que demorar».

Mário Soares:

O ex-presidente da República, Mário Soares, admirou toda a solidariedade dos portugueses perante a catástrofe natural, afirmando que «não houve “cubanos”, como antigamente alguns, chegaram a rotular os seus irmãos continentais». Apontou, ainda, que muito provavelmente a causa desta tempestade que abalou a ilha da Madeira deve-se aos «desequilíbrios que têm vindo a manifestar-se, em todos os Continentes»

Mário Soares salientou, assim, a importância de todos os apoios para a Madeira e elogiou todo o trabalho desempenhado pelo Governo português: «o Presidente da República manifestou a sua preocupação. O primeiro-ministro e o ministro da Administração Interna, voaram para a Madeira, (…) e prometeram pôr à disposição das autoridades da Região, militares, bombeiros, médicos, enfermeiros e técnicos diversos do Continente. (…) Cumpriram em tempo recorde – e bem – o que deles se esperava.»

Ainda na sua declaração de 25 de fevereiro de 2010, Soares relembra que as críticas feitas às construções legais ou ilegais são supérfluas e toda a reconstrução das zonas mais afetadas «vai levar tempo». A tarefa que se tinha pela frente não era fácil e «na altura própria devemos, então sim, aprender com os erros urbanísticos, se é que os houve, e não os cometer agora. Mas sem recriminações quanto ao passado». A sua mensagem para todos os portugueses centrou-se na união de todas as pessoas porque «somos todos e tão só Portugal, na riqueza da nossa diversidade e na reciprocidade do nosso afeto.»

Cavaco Silva:

«Ninguém se pode abater», afirmou convictamente o Presidente da República, Cavaco Silva, na sua mensagem de esperança à Madeira, no dia 20 de fevereiro. Foi esta a sua primeira reação: incentivar todos os madeirenses a lutarem pela sua ilha e fazerem com que ela voltasse a ser o que era. Um projeto complicado de idealizar e, sobretudo de concretizar, uma vez que, emocionado, descreveu o cenário como «é impressionante o que estamos a ver», quando, no dia 24 de fevereiro, quarta-feira, chegou à Madeira com o objetivo de se inteirar dos danos provocados pela tempestade. Durante a sua visita, o Presidente da República esteve sempre acompanhado pelo Presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, e elogiou o trabalho desempenhado quer pelas autoridades como por toda a população, e atestou que numa altura tão difícil «não faltará solidariedade».

Ainda na sua mensagem de esperança aos madeirenses, expressou as suas condolências às famílias que mais ficaram lesadas pelo temporal e «aos que perderam os seus bens, uma palavra de esperança.»

Durão Barroso, José Luis Zapatero e Nicolas Sarkozy:

Em declarações à agência Lusa, o primeiro-ministro espanhol, José Luis Zapatero, quis «expressar a (…) máxima solidariedade para com os habitantes da Madeira, com as famílias que perderam filhos e reitero o nosso compromisso de apoio que já oferecemos ao Governo do primeiro-ministro Sócrates.».

Zapatero corroborou, a 23 de fevereiro de 2010 que a catástrofe natural na ilha da Madeira, seria um dos assuntos debatidos na reunião que o governo espanhol teria com a Comissão Europeia, nesse mesmo dia. Às suas palavras, aliavam-se as de Durão Barroso que afirmou que «a Comissão Europeia, através do fundo de solidariedade, (…), pode apoiar a reconstrução se as autoridades portuguesas fizerem um pedido fundamentado, num prazo de dez semanas». Assim, seria possível re-erguer a ilha que foi «tão terrivelmente afetada por uma tragédia desta dimensão.».

Também a França quis mostrar solidariedade com o povo madeirense. Um dia após a tragédia, o Presidente francês, Nicolas Sarkozy, enviou as suas condolências ao Presidente da República português, Cavaco Silva: «nesta hora de luto, sofrimento e perda, pela Madeira e por Portugal, envio-lhe as minhas condolências e expresso a solidariedade do povo francês para com o povo português.»

+++Este artigo foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico.+++

A ajuda económica à Madeira

19 Feb
por Marta Spínola Aguiar |

Nem todas as ajudas económicas se processaram de forma imediata, mas chegaram dos mais variados meios. Relativamente à ajuda do Governo Central, foi dois meses depois da catástrofe que José Sócrates, primeiro-ministro português, juntamente com os responsáveis do Governo Regional e da República, anunciou que «a comissão [constituída por elementos dos dois executivos] estima que as necessidades de reconstrução, uma estimativa dos prejuízos fiável, são de 1080 milhões de euros. É esse montante que a comissão nos diz que é necessário reunir para que se promovam todas as obras de reconstrução da Região Autónoma da Madeira».

Então, baseando-se nesta quantia, a Lei de Meios Extraordinários para a reconstrução da Madeira foi aprovada na Assembleia da República do dia 12 de maio de 2010 e deveria ser dotada para três anos (2010 a 2013). De todos os fundos, o Governo da República disponibilizou 740 milhões de euros e o Governo Regional suportou 309 milhões. Para além disso, esta lei previa, citando o jornal Público na sua edição online de 29 de abril de 2010, «a reafetação do Fundo de Coesão com reforço das verbas destinadas à Região Autónoma da Madeira, na importância de 265 milhões de euros e a reafetação das verbas do PIDDAC [Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central], previsto no Orçamento de Estado para intervenções na Região Autónoma da Madeira, no montante de 25 milhões de euros». Assim, já era possível «iniciar a reprogramação do nosso Quadro de Referência Estratégica Nacional», como afirmou José Sócrates e, por meio do Ministérios das Finanças, contrair um empréstimo de 250 milhões de euros junto ao Banco Europeu de Investimentos (BEI).

Tais fundos foram essenciais para a ilha da Madeira dar mais um passo para uma reconstrução profunda, uma vez que já tinha meios para financiar os seus projetos. Do mesmo modo, 31 milhões de euros foram disponibilizados pelo Fundo de Solidariedade da União Europeia. Contudo, Durão Barroso, em declarações ao jornal Diário de Notícias na edição online de 13 de março de 2010, não se comprometeu com uma data específica pois «são (exigidos) procedimentos que não dependem só da Comissão. Se tudo correr bem prevê-se para o outono [de 2010].». Realçou, ainda, que «o contributo da UE não vai resolver tudo» e solicitou o apoio do Estado Português, apoio esse que deveria ser feito de «forma inteligente» e estimulando «a economia regional, a reconstrução de casas, estradas, pontes», disse.

Contudo, e para contrariar o «atraso» verificado na ajuda proveniente do Governo Português e da União Europeia, no dia da tempestade que devastou a Madeira foram criadas linhas de crédito para o apoio imediato às pequenas e médias empresas, bem como a criação de fundos para reerguer equipamentos suficientes para a reconstrução da ilha.

De igual modo, nas redes sociais foi possível assistir aos pedidos de ajuda com a criação de grupos como «SOS Madeira», onde era atualizado, quase de minuto a minuto e com a constante utilização de fotografias, todos os passos dados pelas autoridades, bem como as derrotas e as vitórias de quem tentava, a todo o custo, trazer a normalidade à Pérola do Atlântico.

Semelhantes às redes sociais foram as inúmeras galas televisivas, cujo propósito era o de se angariar fundos para ajudar no momento difícil que a ilha portuguesa atravessava. Nessas galas foi bastante visível toda a união e esforços do povo português (e de todo o mundo) para voltar a reerguer a Madeira.

Mas, como consequência da catástrofe natural que a ilha sofreu e, claro, a urgência em todas medidas desta natureza, o Orçamento Regional refletiu negativamente todas as ações tomadas nesse período, uma vez que foi necessário o adiamento das obras previstas para se poder solucionar os problemas originados pelo temporal e acudir às necessidades da população.

+++Este artigo foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico.+++

Controlar a tragédia

19 Feb
Marta Spínola Aguiar |

Aquele sábado de fevereiro começou da pior forma possível. Mas as medidas tomadas pelo Governo Regional, bem como a ajuda de toda a população, instituições e empresas madeirenses, apareceram de forma imediata e rápida, o que acabou por evitar que a tragédia assumisse proporções ainda maiores.

Havia, então, uma primeira questão que tinha que ser resolvida: socorrer as pessoas feridas que se encontravam em vários pontos da ilha, tanto no litoral como no interior, onde era mais difícil aceder. Simultaneamente, os desalojados representaram, também, uma preocupação para o Governo Regional que rapidamente tentou arranjar alojamento provisório, disponibilizando o Regimento de Guarnição nº 3, no Funchal. O tenente-conorel Perdigão declarou à agência Lusa, no dia da tragédia, que «25 [desalojados] são crianças, 45 são mulheres e 30 são homens, no total de 30 famílias». O número de vítimas do mau tempo alojadas neste quartel continuou a aumentar nos dias que se seguiram, tendo este Regimento chegado a albergar perto de 100 pessoas. Para além disso, no dia em que se deram as enchentes, o Exército pediu que «todos os militares disponíveis daquele regimento, mais de 450, se apresentassem de imediato no quartel», como adiantou o tenente-coronel. De igual forma, solicitou a mobilização de «meios técnicos e equipamentos para restabelecer as comunicações operacionais no terreno», para assim se recuperar o acesso às redes viárias e facilitar a ajuda às vítimas que se encontravam sem apoio há algumas horas.

Outra urgência foi o restabelecimento de fornecimento de água e eletricidade à população, já que estes meios fundamentais tinham sido cortados devido às enxurradas, como medida de prevenção e condicionavam a normalização da vida das pessoas no dia da tragédia.

A população madeirense mostrou-se, também, solidária. E, como «povo unido jamais será vencido», reuniram-se esforços e um enorme cordão humano mobilizou-se para fornecer roupas, alimentos e diversos materiais que fossem úteis à reconstrução da ilha e ao bem-estar das vítimas.

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Longe dos olhos, perto do coração

19 Feb
por Marta Spínola Aguiar |

Pouco passava das 11h da manhã do dia 20 de fevereiro de 2010. Era sábado e esse foi o principal motivo para começar o dia em frente à televisão, a ver os meus programas matinais preferidos e a planear esse fim de semana que seria, como sempre, passado com os amigos, a vaguear por Lisboa. Mas aquilo a que eu poderia chamar de «bom fim de semana», começou da pior forma possível. Os meus programas matinais preferidos foram rapidamente substituídos por notícias de última hora que retratavam a catástrofe natural que abalava a ilha da Madeira, a minha ilha.

O primeiro instinto? Tentar contactar família, amigos e manter a calma. Contudo, em vez da calma, instalou-se o pânico. As redes estavam cortadas e era impossível contactar quem quer que fosse. Cada minuto que passava, assemelhava-se a uma eternidade e as imagens da tragédia apareciam na televisão como se fosse um filme de slides. E uma. E outra. E mais outra. Tudo o que se via era um cenário negro: chuva, chuva e mais chuva. Derrocadas. Enxurradas. Todo o ambiente que me era familiar estava a ser consumido pela força das águas da chuva e das ribeiras, que não paravam de transbordar e traziam consigo pedras e lixo. As ruas da minha cidade transformaram-se num mar de lama, água e pedras. E tudo o que se ouvia na televisão e na rádio era que as autoridades estavam a fazer os possíveis para trazer de volta a normalidade e ajudar os mais afetados. Uma mensagem realista, sim, mas sentida de forma tão leve que rapidamente perdia a sua força.

Na minha cabeça não era isso, de todo, que importava. Pelo menos, não era essa a minha prioridade. Os meus olhos seguiam atentamente o rodapé dos telejornais que indicavam o número de mortos, feridos e desalojados. Um número cada vez mais assustador. Cada vez mais (sur)real. E os testemunhos não eram nada esclarecedores. Todos diziam o mesmo: «aconteceu uma desgraça. Isto não pode ser verdade». Pensei que era a frase mais indicada do momento, uma vez que era isso que eu também achava, mas que não conseguia verbalizar. As notícias, pouco esclarecedoras, tentavam transmitir os esforços da população e das autoridades para evitar ainda mais tragédias. E havia momentos em que se conseguia sentir toda a força do cordão humano que se estava a formar. Mas facilmente esses pequenos sinais de esperança eram interrompidos por algum vídeo amador que transmitia nada mais que medo. E incerteza. E preocupação. E sentimento de impotência. E o desejo de querer saber mais, quase que em primeira mão, o que realmente estava a acontecer. E para isso… tinha que ter notícias da família e dos amigos. Notícias que não chegavam. E tardaram a chegar.

+++Este artigo foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico.+++