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Um país de migrantes

6 Mar

Portugal é tradicionalmente conhecido como um país de emigrantes, não estivessem as comunidades portuguesas bem visíveis nos quatro cantos do mundo. Mas ao contrário do que a sabedoria popular afirma, a tradição já não é o que era.

Os portugueses viram-se, em grande parte do século XX, obrigados a deixarem a sua pátria em busca de melhores condições de vida. Se tal razão por si só não chegasse, ainda existiram outros fatores que levavam homens e mulheres, na sua maioria jovens, a lançarem-se à aventura deixando para trás terras lusitanas.

A repressão política e a fuga ao serviço militar por altura da Guerra Colonial, aliados às baixas condições de vida, levaram a que 120.239 portugueses abandonassem o país no ano de 1968. Este ano, que segundo dados do INE aquele que mais emigrantes registou para a estatística, isto porque a história portuguesa do final do Estado Novo é fértil em movimentos migratórios clandestinos, ficando por contabilizar o números de “saltos” que foram dados para fora do território nacional.

O certo é que após o ano de 1968 a emigração foi sempre caindo de ano para ano, com raras exceções, até final do século. A tradição – Portugal, país de emigrantes – foi se desvanecendo com o passar dos anos e de casa de partida passamos a casa de chegada.

A viragem definitiva para país de acolhimento dá-se na década de 90 inicio da década de 2000. Em 1990 residiam em Portugal 107.767 estrangeiros, enquanto em 2000 passaram a ser 207.587, segundo dados fornecidos pelo SEF. Aumento que viria a ser consolidado nos anos seguintes, sendo que no ano de 2009, o último disponibilizado pelo SEF, viviam em território português 454.191 estrangeiros. Deste número, as comunidades mais representativas são a brasileira, a cabo-verdiana e o contingente de imigrantes dos países de leste, com predominância para os ucranianos.

No entanto, com as dificuldades que o país atravessa, surgiu novamente um movimento de emigração por parte dos portugueses, que face às dificuldades com que se deparam em território nacional tentam a sua sorte por outras paragens. Assim, o crescimento da emigração é uma realidade, ainda que tímida. Os dados mais recentes, provenientes do INE, mostram que o ano de 2007 viu partir 27.008 portugueses, quando por exemplo em 2001 foram 20.589.

Este movimento migratório é diferente do verificado nas décadas de 60 e 70, uma vez que nessa altura a maior parte dos emigrantes optaram por permanecer nos países de acolhimentos, enquanto atualmente a maioria da emigração é temporária, isto é, em grande parte a estada nesses países serve para aumentar a formação profissional.

Será que a tradição afinal ainda é o que era?

+++Este artigo foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico+++

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Imigração: Um problema ou uma solução?

6 Mar

As questões relativas à imigração motivaram, desde sempre, apaixonantes discussões. No campo político, reproduzem-se os mesmos efeitos e o clima aquece quando se cruzam opiniões contrárias. Em Portugal, da esquerda à direita, existem diversas visões e argumentações no que diz respeito às políticas de imigração. Desde a “igualdade” entre portugueses e imigrantes, proposta pelo Bloco de Esquerda, até ao repatriamento imediato de todos os clandestinos para os seus países de origem, sugerido pelo PNR, o que não faltam são propostas para o problema da imigração.

À esquerda, o Bloco defende uma “nova política de imigração” que passe pela regularização dos clandestinos e a legalização dos imigrantes, com todos os direitos e deveres, a atribuição direito de voto a todos os imigrantes que estejam em Portugal há mais de três anos, bem como, a concessão de autorização de residência aos actuais portadores de autorização de permanência, extinguindo-se esta última categoria. Por outro lado, o BE recusa qualquer tipo de políticas de criminalização da imigração, como as adoptadas, em Itália, pelo governo de Berlusconi.

O PCP não tem uma posição tão taxativa quanto a do Bloco de Esquerda, porém, os comunistas apontam a sua acção política para o mesmo sentido que os bloquistas, ou seja, pretendem a legalização dos imigrantes e das suas famílias, a equiparação ao nível de direitos entre trabalhadores portugueses e estrangeiros. Ao nível das prestações socais, o Partido Comunista defende uma maior abrangência para os imigrantes, como forma de os ajudar na inserção social. O partido liderado por Jerónimo de Sousa demonstra-se, ainda, desfavorável a um sistema de quotas que, segundo os comunistas, cria marginalização social, exploração desenfreada e constante violação dos direitos humanos.

À direita, o CDS pretende uma resposta comum ao nível dos Estados-membros da União Europeia, defendendo que a “Europa deve ser aberta mas deve regular a imigração”. Isto significa dizer que a política de imigração deve atender ao desenvolvimento económico e demográfico, bem como às capacidades de recepção e, por fim, às ligações com cada um dos países de origem das comunidades imigrantes. Defendem um controlo rigoroso da entrada, saída e permanência de cidadãos estrangeiros, assim como, a criação de Gabinetes de Informação e Apoio ao Imigrante (GIAI), destinados a fornecer conhecimentos básicos da legislação portuguesa, em todas as Lojas do Cidadão. No que toca à ligação com a criminalidade, o CDS propõe que em caso de condenação por crimes graves cometidos por titulares de vistos de residência, detidos em flagrante delito, a consequência seja a expulsão do país.

O PNR aponta a imigração como uma das causas da actual difícil situação do país. Os nacionalistas consideram que a imigração em massa traduz-se numa ameaça à soberania, segurança dos portugueses, cria situações de injustiça para os trabalhadores portugueses, que se vêem confrontados com a “concorrência desleal de mão-de-obra mais barata vinda do exterior”. O PNR fala num aumento generalizado da insegurança no país e aponta as suas causas: redes de crime organizado estrangeiras que operam em Portugal e gangues compostos por jovens de origem africana. Para dar resposta a este problema, o Partido Nacional Renovador defende a renúncia aos Acordos de Schengen, a criminalização do apoio à imigração ilegal, alterar a Lei da Nacionalidade para que os imigrantes “nunca possam recorrer ao subterfúgio de ter filhos em Portugal para poderem ficar a viver permanentemente no nosso País” e ainda, decretar o repatriamento imediato de todos os clandestinos para os seus países de origem.

+++Este artigo foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico.+++

Portugal: A segunda casa

6 Mar

Edilson Ferreira é brasileiro e está em solo português há 7 anos. Tal como muitos imigrantes chegou ao país para tentar um melhor nível de vida: “Vim com a intenção de garantir um bom futuro, procurar trabalho e tentar uma vida melhor”. Sobre a sua integração diz que “foi fácil” e que “Portugal é um bom lugar para viver, é um país pacífico e isso ajuda bastante” mas não nega que deseja voltar para o Brasil pois tem “o coração dividido”.

Desde os anos 80 do século XX que muitos brasileiros têm eleito Portugal como país de destino. Segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), de entre os imigrantes residentes no ano de 2009, a comunidade brasileira ocupava o 1º lugar (116 220 indivíduos), a Ucrânia surgia em 2º e Cabo Verde em 3º.

Em Dezembro de 2010 o relatório da Organização Mundial Para as Migrações afirmava que Portugal é um bom exemplo quanto às políticas de imigração. O Índex de Políticas de Integração de Migrantes (MIPEX ) divulgado há poucos dias em Bruxelas confirma-o: Portugal tem as melhores políticas de integração de imigrantes nas vertentes da reunificação familiar e do acesso à nacionalidade. Portugal surge no segundo lugar do ranking entre 31 países da Europa e da América do Norte.

No último estudo estatístico publicado pelo SEF pode-se apurar que desde 1980 que o número de imigrantes em Portugal não pára de aumentar. No entanto, este documento contém ainda dados provisórios em relação a 2009, que apontam para 451 742 imigrantes residentes em Portugal e um total de 454 191 estrangeiros no país (contando com o adiamento dos vistos de longa duração).

Com a divulgação dos resultados do MIPEX, Portugal foi apontado como um dos poucos países da União Europeia que ainda apostam em políticas de integração de imigrantes. Porém estes bons resultados não impediram que no final do ano de 2010 fossem divulgados dados do Pordata que contrariam as estatísticas do SEF, indicando que em 2009 desceu o número daqueles que escolhem Portugal para viver.

+++Este artigo foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico.+++