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Legislativas 2011

17 Apr

Foram este fim de semana conhecidos os cabeças de listas dos principais partidos para as eleições de 5 de junho. Aqui apresentamos a lista detalhada dos nomes que estarão na linha da frente da corrida a um lugar na Assembleia da República.

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25 de abril Presidencial

15 Apr

«Por ocasião do 37.º Aniversário da Revolução de 25 de Abril, decorrerá no próximo dia 25, (…), no Palácio de Belém, uma cerimónia comemorativa na qual serão oradores os antigos chefes de Estado, General António Ramalho Eanes, Dr. Mário Soares e Dr. Jorge Sampaio, bem como o Presidente da República, Prof. Doutor Aníbal Cavaco Silva». São estes os moldes da celebração da revolução dos cravos.

Cavaco Silva irá galardoar com a Ordem de Liberdade, inserida no 35º aniversário da mesma, diversas personalidades importantes História de Portugal e, sobretudo, na abolição da censura. Para além disso, os ex-presidentes irão discursar durante a cerimónia, a convite do Presidente da República.

Os jardins e o Museu da República do Palácio de Belém estarão abertos ao público, como já é habitual, nas celebrações do 25 de abril e esperam-se vários espetáculos que irão, assim, marcar mais um ano de liberdade.

+++Este artigo foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

O Doutor do povo

31 Mar

Mais do que um reconhecimento pessoal, acredito que esta láurea é uma homenagem ao povo brasileiro, que nos últimos oito anos realizou, de modo pacífico e democrático, uma verdadeira revolução económica e social, dando um enorme salto qualitativo no rumo da prosperidade e da justiça”, afirmou o ex-presidente do Brasil, Luis Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (30), na cidade de Coimbra, onde foi doutorado “Honoris Causa” pela Universidade de Coimbra.

Lula, que ontem (29) recebeu a notícia da morte do ex-vice-presidente, José Alencar, mostrava-se visivelmente abatido com a morte de seu amigo. “Nada disso teria sido possível, igualmente, sem a colaboração generosa e leal daquele que foi o meu parceiro de todas as horas, um dos homens mais íntegros que já conheci, o inesquecível estadista que perdemos ontem, para consternação de toda a sociedade brasileira: o meu vice-presidente José Alencar Gomes da Silva.”, disse o ex-presidente brasileiro.

A cerimónia, que contou com várias personalidades políticas como o presidente de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, o primeiro-ministro português, José Socrátes, o presidente de Cabo Verde, Pedro Pires e a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, foi marcada pela grande quantidade de estudantes brasileiros. A Universidade portuguesa tem hoje mais de 1.500 alunos inscritos.

A presidente do Brasil que também foi citada por Lula em seu discurso devido a sua contribuição no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), foi recebida com gritos de apoio, porém alguns também de protesto quanto à construção da Barragem de Belo Monte, no estado do Pará.

Lula, que recebeu o convite para ser Honoris Causa ainda quando era presidente, decidiu que só aceitaria após deixar o cargo. Ele não é o primeiro Presidente brasileiro a receber o título de Honoris Causa da Universidade de Coimbra. O título já foi concedido a ex-presidentes como Fernando Henrique Cardoso, Juscelino Kubitschek, entre outros.

A visita de Lula e Dilma Rousseff foi diminuída em 8 horas devido à morte do ex-vice-presidente. Após à homenagem, ambos seguiram para Lisboa e da capital portuguesa foram para Brasília, onde vão participar das homenagens a José Alencar.

Lula e Louise Arbour recebem prémio Norte-Sul

29 Mar

Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente do Brasil, recebeu nesta terça-feira (29) em Lisboa o prémio Norte-Sul do Conselho Europeu juntamente com a canadiana Louise Arbour, que foi alta comissária da ONU para os direitos humanos e procuradora do Tribunal Penal Internacional, investigando genocídios na antiga Jugoslávia e no Ruanda.

O evento, que aconteceu na Sala do Senado da Assembleia da República, contou com a presença do presidente português Aníbal Cavaco Silva, que foi quem entregou os prémios ao ex-presidente brasileiro e à alta-comissária.

Lula arrancou aplausos no seu discurso quando defendeu «a reforma do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) para uma nova governança mundial, a retomada das negociações da Rodada de Doha da OMC (Organização Mundial do Comércio), a mudança da supervisão das instituições financeiras» e a repressão da «especulação com commodities», mostrando-se preocupado com a crise que atinge a economia mundial desde 2008.

Já o presidente português não poupou elogios ao ex-presidente brasileiro: «Os grandes líderes distinguem-se pela sua capacidade de traduzir ideais em realizações concretas e mobilizadoras da esperança. Esse é, indiscutivelmente, o caso de Lula da Silva».

O prémio Norte-Sul, que acontece desde 1995, é entregue a uma personalidade do hemisfério norte e outra do sul. Nas edições anteriores distinguiu personalidades como Bob Geldof, Simone Weil, Mário Soares, Peter Gabriel, Stéphane Hessel, Graça Machel, a rainha Rania da Jordânia, Jorge Sampaio, entre outros. Na última edição teve como premiados o ex-dirigente soviético Mikhail Gorbachev e a ativista kuwaitiana Rola Dashti.

Lula agora segue para Coimbra, onde nesta quarta-feira (30), irá receber o título de doutor honoris causa da Universidade de Coimbra. A presidente Dilma Rousseff estará presente na premiação do seu antecessor e depois seguirá para Lisboa onde se irá encontrar com Cavaco Silva e José Sócrates.

Impressões sobre a demissão de Sócrates

23 Mar

A demissão de José Sócrates, consequência do chumbo do quarto Pacto de Estabilidade e Crescimento, aconteceu ao início da noite de hoje, com o primeiro-ministro a devolver a palavra aos portugueses e a declarar a impossibilidade do seu governo depois da decisão da maioria parlamentar.

A equipa do Clique deixará, por aqui, as suas Impressões sobre o tema.

«Cavaco Silva ainda não aceitou a demissão de José Sócrates e só esta sexta-feira, após a reunião com todos os partidos, o deverá fazer.

A saída do primeiro-ministro, já anunciada e esperada, surpreende por tardia. A verdade é que o governo deu provas de resistência, aguentou a pressão dos mercados e de um Parlamento hostil, mas não conseguiu honrar as suas promessas aos portugueses.

É certo que a pressão da União Europeia, com uma visão dominada pelo PPE, e em reação aos ataques especulativos dos mercados, não permitia grande margem de manobra ao governo, pese embora os resultados positivos da execução orçamental, que não chegaram para acalmar o stress da especulação e levaram aos sucessivos PEC’s, que castigaram “os mesmos de sempre”, hoje insatisfeitos e a exigir mudança, nas ruas e nas suas vidas.

A precipitação do Governo com o PEC 4, a vontade adormecida do PSD chegar ao governo e as sondagens instáveis que nunca mais dão maioria absoluta a ninguém precipitaram-nos para a situação que hoje se verificou, resultado da teimosia de todos os partidos, da falta de tolerância do próprio Executivo e da ignorância, por todos, do interesse nacional.

Esperemos que hoje se abra caminho para uma nova mentalidade, para soluções válidas para os problemas do país e para um governo verdadeiramente patriótico e preocupado com os seus cidadãos. A solução pode vir do próprio PS, do PSD, ou de coligações múltiplas, a verdade é que não há quem se possa desligar de toda a situação em que o país está envolvido, uma culpa que não deve morrer solteira.

Se o FMI chegar por estes dias a sensibilidade não deverá ser o seu forte, mas os objetivos traçados para o défice terão de ser cumpridos e a saúde das Finanças portuguesas terá que continuar em tratamento. Resta saber quais as gorduras que serão retiradas na lipoaspiração do próximo Governo e esperar que seja o próprio povo a ter uma atitude proativa, uma postura corajosa e participação acesa na vida política do país, porque, citando José Sócrates, deve ser dada confiança à “vontade”, à “energia” e à “força dos portugueses”

Pedro Miguel Coelho, editor de Portugal

«Vim para casa ao telefone com uma amiga e em conversa questionávamos a possibilidade de José Sócrates se demitir. “Não, não acredito que ele faça isso”, garanti eu. Liguei a televisão à espera de não ver mais do que as últimas informações que me tinham chegado. Fi-lo na altura certa. A SIC anunciava a demissão de Sócrates. Imediatamente corri para ver as reacções nas redes sociais e as opiniões divergem: uns vêem na demissão de José Sócrates uma nova esperança, outros temem o futuro. Confesso que pertenci também ao conjunto de pessoas que ansiava por este dia. Mas agora que chegou estou ainda em choque e junto-me aos que enfrentam um grande receio do que aí vem.

Sempre ouvi dizer: “depois da tempestade, vem a bonança”, aqui espera-se que venha a mudança. Mas toda a mudança implica uma reflexão, uma atitude. Eu só vejo oposição. A oposição opõe-se entre ela mesma e opõe-se ao país. A constante campanha política que é feita pelos partidos da oposição não consegue gerar um diálogo em prol dos interesses comuns da nação, em prol do bem dos portugueses.

Pedro Passos Coelho afirmou no seu discurso após o anúncio da demissão que é preciso acabar com o “jogo das culpas e vitimação”. E que é urgente os agentes políticos assumirem as responsabilidades das suas decisões e não criar “um clima emocional que visa impor ao país soluções que não são as mais correctas.” Acrescenta que é preciso esquecer os lugares já conquistados e “olhar para todos nós para buscar as melhores soluções e melhores respostas”. Falou na urgência de uma “estratégia verdadeiramente nacional.” Um discurso que, na minha opinião, foi ao encontro daquilo que os portugueses querem ouvir.

É bom que cheguem até nós estas palavras de esperança, que seja dado um novo rumo, que se lute e construa uma nova mentalidade, um novo modelo social. São precisas novas soluções. Mais do que nunca o país precisa de nós e nós precisamos que o país (e a nossa representação na Assembleia da República) se una.»

Liliana Borges, editora-adjunta

«A demissão de José Sócrates apanhou poucos desprevenidos. Era relativamente fácil prever como ia acabar esta quarta-feira, 23 de março. Ainda assim, torna-se difícil saber o que pensar nesta altura sobre toda a situação a que Portugal chegou. Olhando para trás, é difícil dizer onde começou; para a frente, é impossível prever onde vai parar.

A verdade é que, agora, Portugal está ainda mais desgovernado. Cabe agora ao Presidente da República decidir o que fazer e são várias as opções que tem ao seu dispor. Em primeiro lugar, a consulta dos partidos com acento parlamentar é inevitável. Depois, Cavaco Silva poderá optar por convocar eleições, se não for encontrada uma solução no atual quadro parlamentar. Porém, há ainda outra hipótese: a formação de um governo de iniciativa presidencial, sem recorrer a eleições. Para isso, seria necessário que os partidos representado na AR conseguissem entender-se de modo a formar um governo maioritário (e, só assim, uma alternativa viável).

A formação de um governo de iniciativa presidencial seria a que pouparia mais dinheiro ao país e a que teria um efeito mais imediato, já que não seria necessário esperar por eleições. Por outro lado, seria também uma forma de responsabilizar uma maior faixa política pelas decisões que viessem a ser tomadas. O grande problema desta solução reside, simplesmente, num ponto: que partidos formariam este governo? A hipótese mais lógica seria uma coligação PS+PSD. Contudo, a liderança do executivo ficaria novamente nas mãos dos socialistas. Além disso, Sócrates e Passos Coelho já demonstraram que não trabalharão juntos o que impossibilita esta solução, já que Sócrates garante que se vai recandidatar, em caso de eleições. Excluindo esta hipótese, ter-se-ia que recorrer aos partidos à esquerda do PS. Mas PCP e BE não entrariam num governo que ajudaram a derrubar. Assim sendo, restaria a hipótese de um solução PSD+CDS+PCP ou BE. O BE parece a milhas de qualquer coligação com a direita, por opção de ambos os lados. Restaria o PCP. Apesar de toda a diferença ideológica entre PSD/CDS e PCP, não me parece uma hipótese tão implausível quanto isso. Pelo menos, de todas, seria a que para mim faria mais sentido.

Mas falar de cenários é sempre fácil. Normalmente, o difícil é acertar. Ainda assim um governo de salvação nacional, a três (como PPC disse que queria) e evitando eleições seria a solução mais sensata no atual contexto político e económico. Para isso, seria preciso a esquerda e a direita engolirem muitos sapos. Mas, a bem do país, não valeria a pena?

PS – Uma palavra para o comportamento deplorável de José Sócrates, Teixeira dos Santos e Pedro Silva Pereira. Num debate que definia o futuro da nação, não se percebe como é que o PM abandona a sala ao fim de alguns minutos; como é que o Ministro das Finanças abandona a sala numa altura em que se ouvi a intervenção de fundo do maior partido da oposição; e como é que o Ministro da Presidência, chegando tarde, abandona a sala antes das votações. Ficou hoje demonstrado, na AR, de que é que este governo é, afinal feito. Manuela Ferreira Leite, no seu discurso, destacou que Sócrates só conseguiu iludir os portugueses durante um certo tempo, com as suas promessas, até ser hora de prestar contas a Bruxelas. Hoje, se ilusões existiam, ficaram desfeitas. Mais uma vez, Sócrates sai muito mal da fotografia. Mais uma vez, Manuela Ferreira Leite sabe o que diz. É pena que muitos tentem evitar não ver ambos.»

João Vargas, diretor de Conteúdos

«Visto que Portugal já está afundado numa crise económica e, agora, numa crise política, não sei até que ponto a demissão de Sócrates terá sido a melhor opção a tomar. Segundo ele, «tomei a decisão correcta», mas essa decisão talvez pudesse ter sido adiada ou, melhor ainda, repensada. A grande questão é: e agora?»

Marta Spínola Aguiar, redatora

«Eis-nos chegados ao final de uma situação incomportável. E eis que, chegados ao ponto em que a corda rebentou, as perspetivas são do precipício e não da melhoria. Ter um Governo é melhor que não ter um Governo. Foi a machadada final, perpetrada por partidos com uma agenda política duvidosa e oportunista, na decrescente confiança dos investidores em Portugal. Não se viaja em barcos sem homem do leme, da mesma forma que não se investe num país que não se governa a si próprio; e quanto menos dinheiro vier de fora, cada vez menos teremos por cá, já que não nos podemos esquecer que ele sai…mas não volta a entrar. Nunca fui apoiante de Sócrates, nunca gostei dele. Mas a verdade é que não sei até que ponto não era preferível ele continuar como Primeiro-Ministro do que não termos Primeiro-Ministro nenhum.»

Gonçalo André Simões, diretor de Estrutura e Finanças

«A demissão de José Sócrates parecia inevitável, daí que tal não tenha surpreendido. Surpreendente, ou não, será o que ainda está para vir.

O Primeiro-Ministro continuou com o mesmo discurso: tomou o seu lugar de vítima, naquela que considerou uma coligação negativa da oposição para derrubar o governo, e apontou o dedo à oposição, em especial o PSD, pela crise política e pela falta de apresentação de alternativas.

No entanto, José Sócrates terá de se queixar de si mesmo, ou pelos menos, envergonhar-se das suas ações mais recentes. Saltou várias formalidades que fazem da democracia o que ela é: um sistema transparente. Jogou demais nos bastidores, promovendo PEC’s à revelia daqueles que o deviam auxiliar para bem do país, e, deste modo, não seria de esperar outro resultado se não aquele que assistimos.

É verdade que o PSD, principal partido da oposição, não apresentou alternativas ao PEC 4, mas a realidade é que seria difícil encontrar alternativas às medidas de austeridade propostas pelo governo. Só se poderia mudar o caminho, mas o destino seria o mesmo: cortes na despesa (prestações sociais e salários) e aumento das receitas (impostos).

Assim, o partido de Passos Coelho fez o seu papel no jogo político. Derrubou o executivo de Sócrates, preparou o caminho para o seu governo, de maioria absoluta ou de coligação, onde terá de preparar também um pacote de austeridade, quer por ação do FMI, quer para evitar este, correspondendo aos desejos do PPE, do qual faz parte, e aos quais Sócrates ia ao encontro.

Apesar de tudo isto, a minha grande expetativa está no papel que os três partidos menos representados na Assembleia terão na legislatura que se avizinha. Sem uma maioria absoluta para um único partido formar governo, o papel destes ganha enorme relevo, nomeadamente pela crescente incompatibilidade entre Sócrates e Passos, e assim a impossibilidade de um governo de bloco central.»

Ricardo Soares, editor de Atualidades

E foi desta. A polémica em torno dos sucessivos planos de austeridade levados a cabo pelo executivo de José Sócrates atingiu o seu apogeu. Hoje, todos os partidos da oposição chumbaram o PEC IV e José Sócrates considerou não ter condições para liderar. E depois de sucessivas ameaças, foi desta que se demitiu.

Embora a indignação da bancada socialista, do Governo e do primeiro-ministro demissionário possa ter tocado muitos portugueses, o discurso de demissão de Sócrates a nada mais soou do que a preparação de campanha para as eleições de julho. Portugal não conhece e não confia no projeto de Pedro Passos Coelho e do PSD e a confiança eleitoral não se constrói em quatro meses. Portanto, a deserção de José Sócrates é a forma que este encontrou de, havendo eleições antecipadas, em julho regressar para vencer.

Despedimentos, falência de empresas, cortes e congelamento de salários e de pensões, aumento dos custos com a Saúde… Isto é um Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC). As condições de vida de crianças, estudantes, trabalhadores, doentes e pensionistas agravam-se cada vez mais. Nada foi bom. E tudo em nome de um objetivo maior: recuperar a confiança dos mercados e liquidar a dívida soberana. Sem recorrer a ajuda externa.

Recorrer a ajuda externa e subjugar-se a essa ajuda foi aquilo que José Sócrates e os seus ministros fizeram até ao dia de hoje. O país está absolutamente dependente das motivações da Alemanha e da França e os planos de austeridade nada resolveram. 13 mil milhões de euros é quanto o Governo socialista quer obrigar os portugueses a pagar em três anos. E obrigou a Assembleia da República a optar entre as suas políticas ou o caos.

E o caos socrático é o Fundo Monetário Internacional (FMI) – que cegamente cortará em Saúde, no Ensino, em pensões, em salários, tudo em nome da liquidação da dívida portuguesa e de uma nova cara para apresentar aos mercados. Em que é que tudo isto difere dos PECs? Em nada. Segundo o PS, a alternativa ao caos é… o caos!

A Assembleia da República chumbou a quarta temporada da saga PEC. José Sócrates demitiu-se do seu cargo de primeiro-ministro, mas esta não será uma saída definitiva. Por agora, há que agir bem e depressa.

Sara Recharte, editora de Internacional