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A ajuda económica à Madeira

19 Feb
por Marta Spínola Aguiar |

Nem todas as ajudas económicas se processaram de forma imediata, mas chegaram dos mais variados meios. Relativamente à ajuda do Governo Central, foi dois meses depois da catástrofe que José Sócrates, primeiro-ministro português, juntamente com os responsáveis do Governo Regional e da República, anunciou que «a comissão [constituída por elementos dos dois executivos] estima que as necessidades de reconstrução, uma estimativa dos prejuízos fiável, são de 1080 milhões de euros. É esse montante que a comissão nos diz que é necessário reunir para que se promovam todas as obras de reconstrução da Região Autónoma da Madeira».

Então, baseando-se nesta quantia, a Lei de Meios Extraordinários para a reconstrução da Madeira foi aprovada na Assembleia da República do dia 12 de maio de 2010 e deveria ser dotada para três anos (2010 a 2013). De todos os fundos, o Governo da República disponibilizou 740 milhões de euros e o Governo Regional suportou 309 milhões. Para além disso, esta lei previa, citando o jornal Público na sua edição online de 29 de abril de 2010, «a reafetação do Fundo de Coesão com reforço das verbas destinadas à Região Autónoma da Madeira, na importância de 265 milhões de euros e a reafetação das verbas do PIDDAC [Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central], previsto no Orçamento de Estado para intervenções na Região Autónoma da Madeira, no montante de 25 milhões de euros». Assim, já era possível «iniciar a reprogramação do nosso Quadro de Referência Estratégica Nacional», como afirmou José Sócrates e, por meio do Ministérios das Finanças, contrair um empréstimo de 250 milhões de euros junto ao Banco Europeu de Investimentos (BEI).

Tais fundos foram essenciais para a ilha da Madeira dar mais um passo para uma reconstrução profunda, uma vez que já tinha meios para financiar os seus projetos. Do mesmo modo, 31 milhões de euros foram disponibilizados pelo Fundo de Solidariedade da União Europeia. Contudo, Durão Barroso, em declarações ao jornal Diário de Notícias na edição online de 13 de março de 2010, não se comprometeu com uma data específica pois «são (exigidos) procedimentos que não dependem só da Comissão. Se tudo correr bem prevê-se para o outono [de 2010].». Realçou, ainda, que «o contributo da UE não vai resolver tudo» e solicitou o apoio do Estado Português, apoio esse que deveria ser feito de «forma inteligente» e estimulando «a economia regional, a reconstrução de casas, estradas, pontes», disse.

Contudo, e para contrariar o «atraso» verificado na ajuda proveniente do Governo Português e da União Europeia, no dia da tempestade que devastou a Madeira foram criadas linhas de crédito para o apoio imediato às pequenas e médias empresas, bem como a criação de fundos para reerguer equipamentos suficientes para a reconstrução da ilha.

De igual modo, nas redes sociais foi possível assistir aos pedidos de ajuda com a criação de grupos como «SOS Madeira», onde era atualizado, quase de minuto a minuto e com a constante utilização de fotografias, todos os passos dados pelas autoridades, bem como as derrotas e as vitórias de quem tentava, a todo o custo, trazer a normalidade à Pérola do Atlântico.

Semelhantes às redes sociais foram as inúmeras galas televisivas, cujo propósito era o de se angariar fundos para ajudar no momento difícil que a ilha portuguesa atravessava. Nessas galas foi bastante visível toda a união e esforços do povo português (e de todo o mundo) para voltar a reerguer a Madeira.

Mas, como consequência da catástrofe natural que a ilha sofreu e, claro, a urgência em todas medidas desta natureza, o Orçamento Regional refletiu negativamente todas as ações tomadas nesse período, uma vez que foi necessário o adiamento das obras previstas para se poder solucionar os problemas originados pelo temporal e acudir às necessidades da população.

+++Este artigo foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico.+++

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Controlar a tragédia

19 Feb
Marta Spínola Aguiar |

Aquele sábado de fevereiro começou da pior forma possível. Mas as medidas tomadas pelo Governo Regional, bem como a ajuda de toda a população, instituições e empresas madeirenses, apareceram de forma imediata e rápida, o que acabou por evitar que a tragédia assumisse proporções ainda maiores.

Havia, então, uma primeira questão que tinha que ser resolvida: socorrer as pessoas feridas que se encontravam em vários pontos da ilha, tanto no litoral como no interior, onde era mais difícil aceder. Simultaneamente, os desalojados representaram, também, uma preocupação para o Governo Regional que rapidamente tentou arranjar alojamento provisório, disponibilizando o Regimento de Guarnição nº 3, no Funchal. O tenente-conorel Perdigão declarou à agência Lusa, no dia da tragédia, que «25 [desalojados] são crianças, 45 são mulheres e 30 são homens, no total de 30 famílias». O número de vítimas do mau tempo alojadas neste quartel continuou a aumentar nos dias que se seguiram, tendo este Regimento chegado a albergar perto de 100 pessoas. Para além disso, no dia em que se deram as enchentes, o Exército pediu que «todos os militares disponíveis daquele regimento, mais de 450, se apresentassem de imediato no quartel», como adiantou o tenente-coronel. De igual forma, solicitou a mobilização de «meios técnicos e equipamentos para restabelecer as comunicações operacionais no terreno», para assim se recuperar o acesso às redes viárias e facilitar a ajuda às vítimas que se encontravam sem apoio há algumas horas.

Outra urgência foi o restabelecimento de fornecimento de água e eletricidade à população, já que estes meios fundamentais tinham sido cortados devido às enxurradas, como medida de prevenção e condicionavam a normalização da vida das pessoas no dia da tragédia.

A população madeirense mostrou-se, também, solidária. E, como «povo unido jamais será vencido», reuniram-se esforços e um enorme cordão humano mobilizou-se para fornecer roupas, alimentos e diversos materiais que fossem úteis à reconstrução da ilha e ao bem-estar das vítimas.

+++Este artigo foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico.+++

Longe dos olhos, perto do coração

19 Feb
por Marta Spínola Aguiar |

Pouco passava das 11h da manhã do dia 20 de fevereiro de 2010. Era sábado e esse foi o principal motivo para começar o dia em frente à televisão, a ver os meus programas matinais preferidos e a planear esse fim de semana que seria, como sempre, passado com os amigos, a vaguear por Lisboa. Mas aquilo a que eu poderia chamar de «bom fim de semana», começou da pior forma possível. Os meus programas matinais preferidos foram rapidamente substituídos por notícias de última hora que retratavam a catástrofe natural que abalava a ilha da Madeira, a minha ilha.

O primeiro instinto? Tentar contactar família, amigos e manter a calma. Contudo, em vez da calma, instalou-se o pânico. As redes estavam cortadas e era impossível contactar quem quer que fosse. Cada minuto que passava, assemelhava-se a uma eternidade e as imagens da tragédia apareciam na televisão como se fosse um filme de slides. E uma. E outra. E mais outra. Tudo o que se via era um cenário negro: chuva, chuva e mais chuva. Derrocadas. Enxurradas. Todo o ambiente que me era familiar estava a ser consumido pela força das águas da chuva e das ribeiras, que não paravam de transbordar e traziam consigo pedras e lixo. As ruas da minha cidade transformaram-se num mar de lama, água e pedras. E tudo o que se ouvia na televisão e na rádio era que as autoridades estavam a fazer os possíveis para trazer de volta a normalidade e ajudar os mais afetados. Uma mensagem realista, sim, mas sentida de forma tão leve que rapidamente perdia a sua força.

Na minha cabeça não era isso, de todo, que importava. Pelo menos, não era essa a minha prioridade. Os meus olhos seguiam atentamente o rodapé dos telejornais que indicavam o número de mortos, feridos e desalojados. Um número cada vez mais assustador. Cada vez mais (sur)real. E os testemunhos não eram nada esclarecedores. Todos diziam o mesmo: «aconteceu uma desgraça. Isto não pode ser verdade». Pensei que era a frase mais indicada do momento, uma vez que era isso que eu também achava, mas que não conseguia verbalizar. As notícias, pouco esclarecedoras, tentavam transmitir os esforços da população e das autoridades para evitar ainda mais tragédias. E havia momentos em que se conseguia sentir toda a força do cordão humano que se estava a formar. Mas facilmente esses pequenos sinais de esperança eram interrompidos por algum vídeo amador que transmitia nada mais que medo. E incerteza. E preocupação. E sentimento de impotência. E o desejo de querer saber mais, quase que em primeira mão, o que realmente estava a acontecer. E para isso… tinha que ter notícias da família e dos amigos. Notícias que não chegavam. E tardaram a chegar.

+++Este artigo foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico.+++

Águas Passadas

19 Feb
por Marta Spínola Aguiar |

A tempestade na Ilha da Madeira, a 20 de fevereiro de 2010, deixou para trás um cenário de profunda destruição, a nível material e humano. Para além das dezenas de mortos e feridos, que aumentavam de dia para dia, o número de desalojados rondou os 600 e os danos foram avaliados em cerca de 1080 milhões de euros.

Muitas foram as inundações e derrocadas que ocorreram em vários pontos da ilha, especialmente na parte Sul, afetando drasticamente a baixa do Funchal, Câmara de Lobos e Ribeira Brava. Após várias análises feitas por especialistas, chegou-se à conclusão que o temporal, originado no arquipélago dos Açores, tomou contornos mais violentos e definidos ao aproximar-se da ilha da Madeira. A par de uma forte precipitação, os erros de planeamento urbanístico, como por exemplo a construção ilegal dentro ou até mesmo próximo dos cursos de água e a acumulação de lixo nos leitos das ribeiras, fizeram com que o dia 20 de fevereiro ficasse para sempre marcado na memória de todos os madeirenses.

1. Longe dos olhos, perto do coração.

2. Controlar a tragédia.

3. A ajuda económica à Madeira.

4. As reacções dos líderes

5. Onde estão os fundos monetários?

6. Um ano depois: o que mudou?

7. E se há uma nova tempestade?

+++Este artigo foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico.+++