A ajuda económica à Madeira

19 Feb
por Marta Spínola Aguiar |

Nem todas as ajudas económicas se processaram de forma imediata, mas chegaram dos mais variados meios. Relativamente à ajuda do Governo Central, foi dois meses depois da catástrofe que José Sócrates, primeiro-ministro português, juntamente com os responsáveis do Governo Regional e da República, anunciou que «a comissão [constituída por elementos dos dois executivos] estima que as necessidades de reconstrução, uma estimativa dos prejuízos fiável, são de 1080 milhões de euros. É esse montante que a comissão nos diz que é necessário reunir para que se promovam todas as obras de reconstrução da Região Autónoma da Madeira».

Então, baseando-se nesta quantia, a Lei de Meios Extraordinários para a reconstrução da Madeira foi aprovada na Assembleia da República do dia 12 de maio de 2010 e deveria ser dotada para três anos (2010 a 2013). De todos os fundos, o Governo da República disponibilizou 740 milhões de euros e o Governo Regional suportou 309 milhões. Para além disso, esta lei previa, citando o jornal Público na sua edição online de 29 de abril de 2010, «a reafetação do Fundo de Coesão com reforço das verbas destinadas à Região Autónoma da Madeira, na importância de 265 milhões de euros e a reafetação das verbas do PIDDAC [Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central], previsto no Orçamento de Estado para intervenções na Região Autónoma da Madeira, no montante de 25 milhões de euros». Assim, já era possível «iniciar a reprogramação do nosso Quadro de Referência Estratégica Nacional», como afirmou José Sócrates e, por meio do Ministérios das Finanças, contrair um empréstimo de 250 milhões de euros junto ao Banco Europeu de Investimentos (BEI).

Tais fundos foram essenciais para a ilha da Madeira dar mais um passo para uma reconstrução profunda, uma vez que já tinha meios para financiar os seus projetos. Do mesmo modo, 31 milhões de euros foram disponibilizados pelo Fundo de Solidariedade da União Europeia. Contudo, Durão Barroso, em declarações ao jornal Diário de Notícias na edição online de 13 de março de 2010, não se comprometeu com uma data específica pois «são (exigidos) procedimentos que não dependem só da Comissão. Se tudo correr bem prevê-se para o outono [de 2010].». Realçou, ainda, que «o contributo da UE não vai resolver tudo» e solicitou o apoio do Estado Português, apoio esse que deveria ser feito de «forma inteligente» e estimulando «a economia regional, a reconstrução de casas, estradas, pontes», disse.

Contudo, e para contrariar o «atraso» verificado na ajuda proveniente do Governo Português e da União Europeia, no dia da tempestade que devastou a Madeira foram criadas linhas de crédito para o apoio imediato às pequenas e médias empresas, bem como a criação de fundos para reerguer equipamentos suficientes para a reconstrução da ilha.

De igual modo, nas redes sociais foi possível assistir aos pedidos de ajuda com a criação de grupos como «SOS Madeira», onde era atualizado, quase de minuto a minuto e com a constante utilização de fotografias, todos os passos dados pelas autoridades, bem como as derrotas e as vitórias de quem tentava, a todo o custo, trazer a normalidade à Pérola do Atlântico.

Semelhantes às redes sociais foram as inúmeras galas televisivas, cujo propósito era o de se angariar fundos para ajudar no momento difícil que a ilha portuguesa atravessava. Nessas galas foi bastante visível toda a união e esforços do povo português (e de todo o mundo) para voltar a reerguer a Madeira.

Mas, como consequência da catástrofe natural que a ilha sofreu e, claro, a urgência em todas medidas desta natureza, o Orçamento Regional refletiu negativamente todas as ações tomadas nesse período, uma vez que foi necessário o adiamento das obras previstas para se poder solucionar os problemas originados pelo temporal e acudir às necessidades da população.

+++Este artigo foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico.+++

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