Parlamento discute… o Parlamento

11 Feb
por João M. Vargas, Diretor de Conteúdos |

Numa altura em que o tema “crise” está já esgotado, a polémica volta ao Parlamento para se discutir… o próprio Parlamento. PS e PSD não se entendem e nem o próprio ministro Jorge Lacão concorda com o seu partido. Por outro lado, os pequenos partidos entram em pânico perante a possibilidade de perderem efetivos parlamentares.

Esta semana, o Clique passa em revista esta polémica e tenta perceber o que aconteceria, de facto, à representatividade caso o número de deputados passasse de 230 para 180. Por outro lado, importa saber as posições partidárias e quem ganha ou perde mais com estas mudanças. Por fim, não podemos também esquecer o próprio sistema eleitoral português e as eventuais alterações que poderia sofrer.

Contudo, apesar da polémica que estalou no Parlamento, as hipóteses de haver uma redução do número de deputados parecem reduzidas. Isto acontece já que, para tal, teria que ser feita uma alteração à Constituição, obrigando uma maioria de dois terços dos deputados a votar favoravelmente. O mesmo é dizer que PS e PSD teriam que se entender nesta matéria. E, apesar de Jorge Lacão, ministro dos Assuntos Parlamentares, até se ter mostrado favorável à proposta do PSD, o grupo parlamentar do PS e o próprio Primeiro-Ministro tomaram uma posição contrária.

Independentemente do sucesso da proposta social-democrata, esta questão é muito importante para a democracia e não pode ser debatida levianamente. Não tanto pelo conteúdo em si, ou seja, a questão específica da redução do número de deputados, mas principalmente pelo princípio de tentar mexer no sistema eleitoral, este é um assunto que não deve cair no esquecimento. O sistema eleitoral português precisa urgentemente de ser discutido e, eventualmente, reformado. Sendo certo que não há sistemas eleitorais perfeitos, temos que perceber até que ponto o nosso está na rota certa.

Este tema não é pacífico e é muito difícil chegar a consensos. As discussões, por seu lado, enveredam muitas vezes pelo acessório e esquecem o essencial. Os cidadãos, muitas vezes alheios a estas questões, não prestam a devida atenção ao problema. Mas é muito importante aproveitar as legislaturas com poderes de revisão constitucional (como é o caso atual) para repensar estas questões.

+++Este artigo foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico.+++

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