Os prós e os contras

11 Feb
por Marina Alves |

A proposta do ministro dos Assuntos Parlamentares para a redução no número de deputados no Parlamento provocou diferentes reações por parte dos partidos políticos. No caso do PS, o Governo não pretende apresentar nenhum projeto relativo a esta matéria. Já no PSD, existe disponibilidade para negociações com o PS e defende-se uma revisão da lei eleitoral. Os restantes partidos, CDS, BE, PCP e PEV, mostram-se indignados com a proposta de Jorge Lacão e caracterizam-na como um ataque aos pequenos partidos.

Pelo PS, Renato Sampaio, vice-presidente do grupo parlamentar socialista, considera que “podem estar em causa princípios fundamentais da democracia representativa”. O vice-presidente afirma que os estudos conhecidos sobre esta matéria concluem que o número de deputados não deve ser alterado.

O primeiro-ministro, José Sócrates, garante que o governo não avançará com uma proposta relativa a este assunto. “Essa proposta não está na agenda do governo, nem nós temos nenhuma intenção de fazer nenhuma proposta nesse domínio”, disse o primeiro-ministro. E em reposta aos ataques do PCP, BE e CDS, Francisco Assis, líder parlamentar dos socialistas, salientou que a posição do ministro Jorge Lacão foi a “título pessoal”.

No caso do PSD, o partido vai encomendar a Manuel Meirinho Martins, professor do ISCSP, um estudo sobre a revisão da lei eleitoral para a Assembleia da República, em que um dos pontos será a redução do número de deputados. “O PSD deixa aqui um apelo ao PS para que, nesta matéria, seja capaz de dar provas de responsabilidade e renove a sua disponibilidade para um diálogo aprofundado sobre a questão, por forma a abrir caminho à revisão, de que Portugal precisa, da lei eleitoral”, explicou Miguel Relvas, secretário-geral do PSD.

Já o líder parlamentar do CDS, Pedro Mota Soares, acusa o PS e o PSD de quererem “verdadeiramente institucionalizar o bloco central, tendo um Parlamento exclusivamente composto por PS e PSD, uma espécie de união nacional, mas em tons de rosa e laranja”.

No mesmo sentido, Pedro Soares, deputados do BE, afirmou que “não pactuamos com batotas eleitorais”, acrescentando que a redução do número de deputados significa “distorcer a proporcionalidade” e “arredar deste Parlamento a oposição que de facto cria dificuldades ao governo”.

Também contra a posição de Jorge Lacão, o líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, defendeu que se deve “continuar a desmontar a gravidade desta eventual opção”. Bernardino Soares referiu ainda que esta polémica surgiu “neste momento porque o governo está apertado pelas consequências das suas decisões”.

Heloísa Apolónia, do PEV, apelou ao PSD que “desista das suas pretensões, porque aqui não tem amiguinhos”, referindo-se às negociações propostas pelo PSD.

+++Este artigo foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico.+++

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