O método português

11 Feb
por Liliana Borges |

Os sistemas eleitorais propõem-se a garantir a representação dos diferentes partidos, de modo a que haja uma correspondência proporcional aos votos dos eleitores, mesmo nos partidos mais pequenos. Em Portugal o sistema baseia-se na representação proporcional partidária. Neste tipo de representação, os eleitores escolhem os partidos com quem tem mais afinidade ideológica. É estipulado um assento na legislatura por cada cota de votos que o partido recebe. Dentro deste sistema escolhe-se o método das médias mais altas, também conhecido por Método d’Hondt.

O processo d’Hondt baseia-se no voto em uma única lista partidária, que consegue os seus lugares proporcionalmente ao número de votos que recebe. Segundo o artigo 16.º da Constituição, a lei n.º 14/79 de 16 de maio estipula que a conversão de mandatos através da divisão do número de votos de cada lista em número suficiente para atribuição dos lugares. Por exemplo, se existirem 230 lugares para distribuir por seis grupos parlamentares (PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP e PEV), são contabilizados os votos de cada um.

Em 2009, nas eleições legislativas, o Partido Socialista contabilizou 2 077 695 votos, ganhando automaticamente um lugar. Sobre este valor aplicamos a seguinte fórmula  onde V é o número total de votos apurados (2 077 695, no caso do PS) e S é o número de lugares já colocados. Assim, dividimos os votos e obtemos um valor de 1 038 847,5 que, apesar de não ser superior ao resultado obtido pelo PSD (1 654 777 votos) consegue garantir o segundo lugar. Em seguida divide-se novamente o número total de votos do partido, mas uma vez que já foram atribuídos dois lugares irá dividir-se por três e assim sucessivamente, repetindo-se paralelamente o processo nos restantes grupos.

Os partidos minoritários encontram-se positivamente discriminados neste método uma vez que, em caso de empate na atribuição de um lugar, este é entregue à lista que apresentar menor número de votos.

+++Este artigo foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico.+++

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