As posições partidárias

11 Feb
por Alexandre Poço |

Apesar de cada vez mais personalidades, algumas ligadas à política, virem a público defender tal alteração, os partidos e as suas chefias não têm dado muita importância a este assunto. Os pequenos partidos (PCP, CDS e BE), por norma, demonstram-se pouco favoráveis a esta alteração por recearem desaparecer do palco parlamentar. O atual sistema proporcional tem garantido a sua presença na Assembleia da República e uma das críticas que fazem é que a adoção desse método levaria à bipolarização do debate político em torno de PS e PSD e ao enfraquecimento do pluralismo democrático e da abertura aos partidos com menor expressão eleitoral.

Em relação ao PS e ao PSD, o comportamento dos dois partidos tem-se revelado inconsistente e pouco concreto no que toca a ações e compromissos em relação a esta matéria. Ora parece que vão chegar a um acordo e finalmente alterar as leis eleitorais, ora colocam o “tema na gaveta” e sacodem a água do capote, muitas vezes para cima um do outro, imputando responsabilidades mútuas para a falta de consenso e acordo.

Nos últimos tempos, o partido de Pedro Passos Coelho tem sugerido várias vezes a alteração ao método eleitoral e para tal, solicitou ao professor universitário, Manuel Meirinho, um estudo sobre a referida temática. Em 2008, o PS também havia solicitado ao mesmo professor um estudo no mesmo sentido. Com ou sem estudo, é consensual no seio dos sociais-democratas a ideia da necessidade da passagem de círculos plurinominais para círculos uninominais. Nas últimas diretas para a liderança do PSD, além de Passos, também os outros candidatos (Paulo Rangel e Aguiar Branco) concordavam que a alteração é urgente.

O PSD também equaciona a adoção de um círculo nacional complementar aos uninominais, onde as direções partidárias teriam uma palavra mais forte na escolha dos candidatos. Desta forma, o método seria misto. Quanto ao PS, o partido de Sócrates não se quer comprometer e para já, na questão das leis eleitorais, só há um ponto assente no Largo do Rato – não haverá redução do número de deputados. Por necessitar, forçosamente, da aprovação de dois terços do Parlamento, esta é uma área que só poderá ser alterada com o obrigatório acordo entre socialistas e sociais-democratas.

+++Este artigo foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico.+++

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